Caderno de Educação Popular e Saúde, 2007

MINISTÉRIO DA SAÐDE Caderno de Educação Popular e Saúde Brasília-DF 2007 contras-rosto-expediente:contras-rosto-expediente.qxd 7/11/2007 13:37 Page 3 MINISTÉRIO DA SAÐDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão Participativa Caderno de Educação Popular e Saúde Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília-DF 2007 contras-rosto-expediente:contras-rosto-expediente.qxd 7/11/2007 13:37 Page 5 © 2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para a venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional da Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: //www.saude.gov.br/bvs Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1.a edição - 2007 - 15.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÐDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão Participativa Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco G, 4À andar 422 CEP: 70058-900 - Brasília, DF Tels.: (61)3315-2676/ 3315-3521 Fax: (61)3322-8377 E-mail: Homepage: www.saude.gov.br/segep Equipe Editorial: Abigail Reis Ana América Paz Eymard Mourão Vasconcelos Gerson Flávio da Silva João Monteiro José Ivo dos Santos Pedrosa Júlia S. N. F. Bucher-Maluschke Maria Alice Pessanha de Carvalho Maria Verônica Santa Cruz de Oliveira Renata Pekelman (organizadora) Ricardo Burg Ceccim Ricardo Rodrigues Teixeira Sonia Acioli Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Caderno de educação popular e saúde / Ministério da Saúde, Secretariade Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. - Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 160 p. : il. color. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 978-85-334-1413-6 1. Educação em saúde. 2. Política de saúde. 3. Saúde pública. I. Título. II. Série. NLM WA 590 Catalogação na fonte - Coordenação-Geral de Documentação e Informação - Editora MS - OS 2007/0701 Titulos para indexação: Em inglês: Handbook of Popular Education and Health Em espanhol: Cuaderno de la Educación Popular y Salud Equipe Técnica: Antonio Sérgio de Freitas Ferreira Esdras Daniel dos Santos Pereira José Flávio Fernandino Maciel Luciana Ratkiewicz Boeira Osvaldo Peralta Bonetti contras-rosto-expediente:contras-rosto-expediente.qxd 7/11/2007 13:37 Page 6 Apresentação A Educação em Saúde é inerente a todas as práticas desenvolvidas no âmbito do SUS. Como prática transveral proporciona a articulação entre todos os níveis de gestão do sistema, representando dis- positivo essencial tanto para formulação da política de saúde de forma compartilhada, como às ações que acontecem na relação direta dos serviços com os usuários. Nesse sentido tais práticas devem ser valorizadas e qualificadas a fim de que contribuam cada vez mais para a afirmação do SUS como a política pública que tem proporcionado maior inclusão social, não somente por promover a apropriação do significado de saúde enquanto direito por parte da população, como também pela promoção da cidadania. É preciso também repensar a Educação em Saúde na perspectiva da participação social, compreendendo que as verdadeiras práticas educativas somente têm lugar entre sujeitos sociais e, desse modo, deve estar presente nos processos de educação permanente para o controle social, de mobilização em defesa do SUS e como tema relevante para os movimentos sociais que lutam em prol de uma vida digna. O princípio da integralidade do SUS diz respeito tanto à atenção integral em todos os níveis do sistema, como também à integralidade de saberes, práticas, vivências e espaços de cuidado. Para tanto torna-se necessário o desenvolvimento de ações de educação em saúde numa perspectiva dialógica, emancipadora, participativa, criativa e que contribua para a autonomia do usuário, no que diz respeito à sua condição de sujeito de direitos e autor de sua trajetória de saúde e doença; e autonomia dos profis- sionais diante da possibilidade de reinventar modos de cuidado mais humanizados, compartilhados e integrais. Nesse sentido apresenta-se a educação popular em saúde como portadora da coerência política da participação social e das possibilidades teóricas e metodológicas para transformar as tradicionais práticas de educação em saúde em práticas pedagógicas que levem à superação das situações que limitam o viver com o máximo de qualidade de vida que todos nós merecemos. O Caderno de Educação Popular e Saúde apresenta um rico material para reflexão, conhecimento e for- mação, pondo em diálogo significativas experiências de educação popular em saúde vivenciadas por múltiplos atores sociais. Enfim, o Caderno representa estratégia fundamental para a qualificação de nossas práticas de educação em saúde. Ministério da Saúde Apresentacao2:Apresentacao2.qxd 7/11/2007 14:41 Page 1 drare Realce drare Realce Convite ao Caderno de Educação Popular e Saúde O Ministério da Saúde tem tido como pauta prioritária a retomada dos princípios fundamentais do Sistema Ðnico de Saúde, promovido a criação de mecanismos e espaços para a gestão participativa e incentivado a descentralização efetiva e solidária, no sentido de apro xi mar a saúde tal como é vivi da e sen ti da pela popu la ção, à manei ra como se orga ni zam os ser vi ços e o conhe ci men to que orien ta a ação dos pro fis sio nais que com põem o SUS. O que pro por cio na tal apro xi ma ção é a edu ca ção popu lar em saúde promovendo o diá lo go para a cons tru ção da auto no mia e eman ci pa ção dos gru pos popu la cio nais que his to ri ca men te foram excluí dos em seu modo de enten der a vida, em seus sabe res e nas opor tu ni da des de par ti ci par dos rumos da socie da de bra si lei ra. Trazer a edu ca ção popu lar para um plano ins ti tu cio nal sig ni fi ca muito para a cons tru ção do SUS que que - re mos em ter mos de uni ver sa li da de, inte gra li da de, eqüi da de e par ti ci pa ção social. Em outras pala vras, que re mos que estes prin cí pios orien ta do res de nossa Reforma Sanitária ganhem sen ti do no coti dia no da vida de milhões e milhões de bra si lei ras e brasileiros. Colocar a edu ca ção popu lar como uma estra té gia polí ti ca e meto do ló gi ca na ação do Ministério da Saúde per mi te que se tra ba lhe na pers pec ti va da inte gra li da de de sabe res e de prá ti cas, pois pro por cio na o encon tro com outros espa ços, com outros agen tes e com tecnologias que se colo cam a favor da vida, da dig ni da de e do res pei to ao outro. Trabalhar com a edu ca ção popu lar em saúde qua li fi ca a rela ção entre os cida dãos, defi ni dos cons ti tu cio - nal men te como sujei tos do direi to à saúde, pois pauta-se na sub je ti vi da de ine ren te aos seres huma nos. Esperamos que este Caderno de Educação Popular e Saúde seja o pri mei ro de uma série e que possa contribuir para fortalecer a von ta de polí ti ca de estar con ti nua men te cons truin do o SUS com a par ti ci pa ção ativa popu la ção e de pro fis sio nais com pro me ti dos com a saúde e com a qua li da de de vida da popu la ção bra si lei ra. Novos sabe res, novas prá ti cas, novas vivên cias é o que espe ra mos pro por cio nar com esta publi ca ção! Disponibilizar tex tos que aju dem a refle xão, que per mi tem a troca de expe riên cias sin gu la res em sua meto - do lo gia e em seus prin cí pios é o que dese ja mos. Queremos que este Caderno seja um dis po si ti vo para a cons tru - ção de conhe ci men to vivo que possa gerar ações eman ci pa tó rias con tri buin do para trans for mar os indi ví duos em ato res que se