Quando mais de uma pessoa se disser possuidora

DIREITO CIVIL IV  1a Questão (Ref.: 201512527934) Pontos: 0,0  / 0,1 (TJ/SP) Em relação à posse, é CORRETO afirmar que o locatário não tem a posse direta do imóvel que ele aluga, mas sim a indireta. o motorista de um caminhão da empresa para a qual trabalha tem a posse ad usucapionem desse bem.   o possuidor direto tem direito de lançar mão dos interditos contra turbação, esbulho e violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado, inclusive contra o possuidor indireto.   o possuidor responde pela perda da coisa, ainda que de boa-fé e sem ter dado causa à perda.  2a Questão (Ref.: 201512527988) Pontos: 0,0  / 0,1 Com relação aos efeitos da posse, é CORRETO afirmar que   o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas não lhe assiste o direito de levantar as voluptuárias. ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas, mas não lhe assiste o direito de levantar as voluptuárias. quando mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida definitivamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso. os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos mês a mês.   o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.  3a Questão (Ref.: 201512523313) Pontos: 0,1  / 0,1 (I EXAME UNIFICADO OAB) São exemplos em que há posse, EXCETO: empréstimo do seu carro para um de seus amigos. comodato de um de seus apartamentos para um parente distante.   permissão para que seu vizinho utilize sua vaga de garagem. aluguel de uma de suas lojas comerciais para um de seus irmãos.  4a Questão (Ref.: 201512528024) Pontos: 0,1  / 0,1 (TJ/RS) Assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA a respeito da disciplina da posse no Código Civil. Considera-se possuidor direto aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste   O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era. O sucessor singular continua, de direito, a posse do seu antecessor, e ao sucessor universal é facultado unir sua posse à do antecessor. Considera-se possuidor todo aquele que tem, de direito, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. O possuidor tem direito a ser restituído na posse em caso de turbação, mantido no caso de esbulho, e segurado no caso de violência iminente.  5a Questão (Ref.: 201512527843) Pontos: 0,1  / 0,1 (TJ/RJ) Constitui direito real: a herança jacente.   o usufruto. a herança. todas as respostas anteriores. a doação.  1a Questão (Ref.: 201512608861) Pontos: 0,0  / 0,1 Assinale a alternativa incorreta A posse do imóvel faz presumir, até prova contrário, a das coisas móveis que nele estiverem. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.   Existem três ações possessórias: manutenção, reintegração e interditos possessórios As ações possessórias são fungíveis entre si, pela possibilidade do juiz conceder proteção diferente da pedida pelo autor   Os direitos reais são oponíveis erga omnes.  2a Questão (Ref.: 201512525753) Pontos: 0,1  / 0,1 (Questão 29 122º Exame OAB-SP) Se o transmitente de bem móvel, que o possui em nome próprio, passar a possuí-lo em nome do adquirente, ter-seá aquisição da propriedade mobiliária por tradição real. tradição simbólica. traditio breve manu.   constituto possessório ou tradição ficta.  3a Questão (Ref.: 201512434018) Pontos: 0,1  / 0,1 (XV Exame Unificado OAB) Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda. Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta. Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio. Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda   Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio. Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.  4a Questão (Ref.: 201512420431) Pontos: 0,1  / 0,1 Sobre a aquisição e perda da posse ou da propriedade é INCORRETO afirmar que: A transmissão da posse pode ocorrer tanto por ato inter vivos como pela sucessão mortis causa. A extinção da posse pode se dar: pela perda da coisa, perecimento, abandono, transmissão para outra pessoa, tomada da posse por outrem e classificação da coisa como bem fora do comércio. O direito de propriedade pode ser definido como o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos em lei, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. A aquisição por acessão artificial dá-se por plantações ou construções.   Os acréscimos formados formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, desde que os proprietários que perderam parte de seus terrenos sejam indenizados.  5a Questão (Ref.: 201512525765) Pontos: 0,1  / 0,1 (OAB MG 2005) No sistema do Código Civil brasileiro, não é direito real: a propriedade.   o condomínio. a servidão. o penhor.  1a Questão (Ref.: 201512511693) Pontos: 0,1  / 0,1 Usucapião é um tipo de prescrição: extintiva declarativa modificativa   aquisitiva  2a Questão (Ref.: 201512358271) Pontos: 0,1  / 0,1 XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA. O superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel. O direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre. O superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.   O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.  3a Questão (Ref.: 201512527933) Pontos: 0,1  / 0,1 (TJ/CE) Na incorporação imobiliária, quando submetida ao regime de afetação,

1a Questão (Ref.:201509898202) Pontos: 0,1  / 0,1   (TCE/PB/Auditor de Contas Públicas/Fundação Carlos Chagas/2006-Complementada) Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil Brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente: possuidor direto, detentor e possuidor indireto.   possuidor indireto, possuidor direto e detentor. possuidor direto, possuidor indireto e detentor. proprietário direto, proprietário indireto e detentor. possuidor indireto, detentor e possuidor direto. 2a Questão (Ref.:201509158457) Pontos: 0,0  / 0,1   Marque a alternativa CORRETA:  Os rendimentos reputam-se colhidos no momento em que forem separados do capital. Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente qualquer uma delas, independente de quem tenha a coisa.   O possuidor de má-fé não tem direito aos frutos colhidos, nem a ser restituído pelas despesas. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará sempre pelo valor de custo.   Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias. 3a Questão (Ref.:201509297914) Pontos: 0,1  / 0,1   Para o direito pátrio, a posse é sinônimo de detenção, pois em ambas existe a apreensão física da coisa. não se transfere aos herdeiros, pois é direito personalíssimo. só poderá gerar usucapião se não for viciada em sua origem.   é o exercício, de fato, dos poderes constitutivos da propriedade, de modo pleno ou não. desdobra-se em direta e indireta, somente a primeira dando direito à utilização dos interditos possessórios. 4a Questão (Ref.:201509297916) Pontos: 0,1  / 0,1   Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir: I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo. II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa. III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a má-fé, mas terá direito às despesas de produção e custeio. Assinale: se somente a afirmativa I estiver correta.   se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. se somente a afirmativa II estiver correta. se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. 5a Questão (Ref.:201509785174) Pontos: 0,1  / 0,1   (OAB 2007) Tendo em vista o que dispõe o Código Civil a respeito de posse, julgue os itens seguintes. I - Dá-se o constituto possessório quando o possuidor transfere a posse a outrem, mas mantém-se como detentor direto da coisa. II - Constitui efeito da posse a autodefesa do possuidor no caso de turbação ou esbulho. III - O possuidor de má-fé deve indenizar o reivindicante pelos prejuízos decorrentes de perda ou deterioração do bem, ainda que acidentais, salvo se provar que a perda ou deterioração ocorreria de qualquer modo, mesmo que estivesse o bem em poder do reivindicante. IV - É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. Assinale a opção correta. Apenas os itens I e III estão certos. Apenas os itens II e IV estão certos. Apenas os itens I e II estão certos.   Todos os itens estão certos.