O que o artigo 5 em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os brasileiros

Publicada: 24/05/2018 às 20:14

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, é o que prega o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

O mais sensato é a divulgação do nosso ordenamento jurídico para que a população não só aprenda seus direitos e deveres, mas para que possa desenvolver amor por sua Constituição e seja encorajada a lutar, quando necessário, pelos princípios e direitos fundamentais nela defendidos.

Para ler o Artigo 5º e outros da Constituição Federal de 1988, acesse aqui.

Por Tíffany Tavares – Agência Alese de Notícias