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A doutrina é bem mais que apenas a opinião dos doutos, chamados de juristas (communis opinio doctorum). E, acaba por ser considerada fonte, na lição de STOLZE e PAMPLONA FILHO pelo fato de continuamente propor soluções, inovar, interpretar e colmatar lacunas.A sua autoridade potente serve de base de orientação para a interpretação do direito, sendo responsável pela definição de diversos conceitos jurídicos indeterminados (cláusulas gerais) além de permitir o desenvolvimento de uma plêiade de fór Show
Top 1: DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA 1 - Passei DiretoAutora: passeidireto.com - 133 Avaliação
Descrição: Denunciar100% . . A Constituição brasileira deve ser vista como um filtro que influencia todas as normas . jurídicas do ordenamento e estabelece seus valores. Assinale a alternativa que traz o . movimento que estabeleceu essa modificação: . . a. positivismo-normativista b. neopositivismo c. direito alternativo d. neoconstitucionalismo e. jusnaturalismo . Para que a norma seja declarada inconstitucional, é preciso que exista alguma violação ao . texto constitucional, situação qu
Resultados de pesquisa correspondentes: A fonte do direito, _____, é conceituada como produto da opinião dos juristas sobre determinada lei ou determinado costume. a. incidência de demanda ... ...
Top 2: As fontes do direito podem ser classificadas através das...Autora: qconcursos.com - 129 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição, já os Costumes são as regras sociais ... ...
Top 3: Fontes do direito - Enciclopédia Jurídica da PUCSPAutora: enciclopediajuridica.pucsp.br - 128 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: A) a legislação que é o processo pelo qual um ou vários órgãos estatais formulam e promulgam normas jurídicas de observância geral. A atividade legiferante, é ... ...
Top 4: As fontes do direito e a sua aplicabilidade na ausência de normaAutora: direitonet.com.br - 179 Avaliação
Descrição: Tem por objetivo explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto.1 - Introdução O presente trabalho se destina a explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto.Tal temática é imprescindível à iniciação científica do acadêmico na área de conhecimento
Resultados de pesquisa correspondentes: 2 de jun. de 2010 — Se num determinado povo, por exemplo, as pessoas costumam fazer algo que venha a culminar numa lei, a sua fonte é entendida como o costume ... ...
Top 5: Conheça as principais fontes do direito e suas classificaçõesAutora: blog.mackenzie.br - 167 Avaliação
Descrição: A expressão fontes do direito foi interpretada por diferentes juristas e de variadas formas ao longo do tempo, mas sempre que queremos entender como o Direito surge e o que norteia essa área do conhecimento vamos nos deparar com esse tópico. Apesar de o termo ser considerado um tanto vago, ele tem alguns critérios, como segurança e certeza jurídicas. Seguindo essa lógica, podemos olhar para as leis como as principais fontes do direito, uma vez que elas são também aquelas que mais contemplam ess
Resultados de pesquisa correspondentes: 4º, que em alguns casos a lei pode ser omissa. Nessas situações, é permitido que os juízes decidam com base em analogias, costumes e princípios gerais do ... ...
Top 6: O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1] - Jornal JuridAutora: jornaljurid.com.br - 174 Avaliação
Descrição: A doutrina é bem mais que apenas a opinião dos doutos, chamados de juristas (communis opinio doctorum). E, acaba por ser considerada fonte, na lição de STOLZE e PAMPLONA FILHO pelo fato de continuamente propor soluções, inovar, interpretar e colmatar lacunas.A sua autoridade potente serve de base de orientação para a interpretação do direito, sendo responsável pela definição de diversos conceitos jurídicos indeterminados (cláusulas gerais) além de permitir o desenvolvimento de uma plêiade de fór
Resultados de pesquisa correspondentes: 24 de abr. de 2020 — A doutrina é bem mais que apenas a opinião dos doutos, ... que na falta de lei ou costume, prevaleça a opinião dos tratadistas como fonte do ... ...
Top 7: Fontes do Direito: conceito e classificações - Jus.com.brAutora: jus.com.br - 139 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 29 de nov. de 2019 — 3.1 Fontes formais diretas: Sendo a fonte direta, imediata ou primária ... O costume secundum legem está previsto na lei, que reconhece sua ... ...
Top 8: A definição de fonte do direito é apresentada de forma ilustre pelo ...Autora: brainly.com.br - 112 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: a) O costume é norma jurídica escrita e surge das práticas contínuas e reiteradas da sociedade. b) A analogia se baseia no argumento de que algo ... ...
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Top 8 é conceituada como produto da opinião dos juristas sobre determinada lei ou determinado costume 2022
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