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As reorganizações societárias são alterações nas estruturas das empresas planejadas pelos seus sócios ou acionistas que podem visar, por exemplo, o crescimento, a modernização, a adaptação à novos contextos, promoção da inovação, ou desenvolvimento de um novo produto ou negócio. Neste trabalho pretendemos analisar a transferência de empregados no contexto destas reorganizações societárias.O Código Civil (Lei nº 10.406/2002) (“CC”) e a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) (“Lei das S.A Show
Top 1: Não sendo o contrato de trabalho, em geral, intuito personae em ... - BrainlyAutora: brainly.com.br - 116 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: II) Não se caracteriza como sucessão trabalhista a cisão, seja parcial ou total. III) A simples venda de maquinário de uma empresa, de forma ... ...
Top 2: direito aplicado aos negocios - Logística - Passei DiretoAutora: passeidireto.com - 133 Avaliação
Descrição: Denunciar Pergunta 1 . 0 em 1 pontos . . "Não sendo o contrato de trabalho, em geral, intuito personae em relação ao . empregador, nada impede, juridicamente, a substituição de uma pessoa por outra, . nessa qualidade. mas o estabelecimento tem um conceito unitário, sendo que o novo . empregador responde pelos contratos de trabalho concluídos pelo antigo, porque lhe . adquiriu o estabelecimento como organização produtiva, como um bem que resulta . do conjunto de vínculos existentes entre os fat
Resultados de pesquisa correspondentes: II) Não se caracteriza como sucessão trabalhista a cisão, seja parcial ou total. III) A simples venda de maquinário de uma empresa, de forma singular, ... ...
Top 3: N2 DIREITO APLICADO À NEGÓCIOS - Passei DiretoAutora: passeidireto.com - 126 Avaliação
Descrição: DenunciarA empresa XML, do ramo de informática, fez cisão parcial dividindo-se em XML e . HTML. Note-se que a empresa sucedida não deixou de existir, porém, a empresa . sucessora absorveu parte de seu patrimônio. Conclui-se, portanto que ocorreu . sucessão empresarial na modalidade de cisão parcial. Em atenção ao caso descrito , . analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: . . I) Na cisão é possível definir por instrumento particular a responsabilidade da . sucessora pelas
Resultados de pesquisa correspondentes: II) Não se caracteriza como sucessão trabalhista a cisão, seja parcial ou total. III) A simples venda de maquinário de uma empresa, de forma singular, ... ...
Top 4: Sucessão trabalhista: necessidade de uma nova percepção - Jus.com.brAutora: jus.com.br - 164 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 23 de mar. de 2017 — Não se distancia desta realidade, então, o instituto da sucessão ... mesmo que a cisão seja parcial - uma vez que o crédito trabalhista é ... ...
Top 5: Tribunal Superior do Trabalho TST - Recurso de Revista - JusbrasilAutora: jusbrasil.com.br - 123 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 3 de set. de 2022 — Havendo a cisão total ou parcial entre empresas, opera-se a sucessão ... e deveres contratuais, caracterizando típica sucessão trabalhista-. ...
Top 6: Conteúdo Trabalhista - Site SAAutora: sitesa.com.br - 123 Avaliação
Descrição: Sabe-se que diversas alterações podem ocorrer na estrutura jurídica da empresa, sendo que, dúvidas surgem em relação ao contrato de trabalho dos empregados principalmente sobre sua continuidade.A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao empregado a satisfação de seus direitos, sendo assim, caso ocorra qualquer transformação na estrutura jurídica da empresa não alterará os direitos adquiridos por seus empregados.O art.10 da CLT dispõe que qualquer alteração na estrutura jurídica da emp
Resultados de pesquisa correspondentes: Incorporação, Cisão, Fusão e Transformação - Influência no Contrato de Trabalho ... Baseado no Direito Comercial, a sucessão de empresas, ou seja, ... ...
Top 7: SUCESSÃO EMPRESARIAL TRABALHISTA – CISÃO E ...Autora: api.grupociatos.com.br - 146 Avaliação
Descrição: A sucessão empresarial no âmbito trabalhista possui regramento disposto nos artigos 10 e 448 da CLT e, posteriormente à reforma trabalhista, nos artigos 10-A e 448-A. A lei prevê que os empregados não serão prejudicados em caso de alteração na estrutura da empresa, e os sócios retirantes e os sucessores serão responsáveis pelas obrigações trabalhistas nos limites legais.. Quando ocorre a transferência da unidade econômica de uma empresa para outra e a consequente continuidade na prestação do ser
Resultados de pesquisa correspondentes: 19 de fev. de 2019 — A sucessão empresarial no âmbito trabalhista possui regramento disposto nos ... ou dividindo-se o seu capital, se a versão for parcial. ...
Top 8: Saiba como funciona a sucessão trabalhista - Cena JurídicaAutora: cenajuridica.com.br - 146 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 2 de mar. de 2021 — A sucessão trabalhista – ou sucessão de empregadores – é prevista nos artigos 10 e 448, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ... ...
Top 9: Sucessão trabalhista nas reorganizações societáriasAutora: zmbs.com.br - 155 Avaliação
Descrição: As reorganizações societárias são alterações nas estruturas das empresas planejadas pelos seus sócios ou acionistas que podem visar, por exemplo, o crescimento, a modernização, a adaptação à novos contextos, promoção da inovação, ou desenvolvimento de um novo produto ou negócio. Neste trabalho pretendemos analisar a transferência de empregados no contexto destas reorganizações societárias.O Código Civil (Lei nº 10.406/2002) (“CC”) e a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) (“Lei das S.A
Resultados de pesquisa correspondentes: 30 de out. de 2020 — A cisão poderá ser total, hipótese em que a empresa cindida é ... de empregador vincula-se unicamente ao conceito de empresa, ou seja, ... ...
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Top 9 não se caracteriza como sucessão trabalhista a cisão, seja parcial ou total. 2022
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