 Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
Lançado em agosto de 2021, o Participa Mogi promoveu reuniões em diversos bairros do município (Divulgação/PMMC) Os interessados em participar do “Lidera Mogi” – curso de formação voltado para lideranças comunitárias de Mogi das Cruzes – podem fazer as inscrições gratuitamente até esta quinta-feira (10/02), pelo site da Prefeitura de Mogi das Cruzes, na página do Participa Mogi (clique aqui para se inscrever). Dividido em módulos, o Lidera Mogi oferecerá noções sobre o funcionamento da Prefeitura, as ferramentas de participação, além de temas como educação política, comunicação e transparência. As inscrições são limitadas e as turmas terão 50 alunos. As aulas ocorrerão na Escola de Governo e Gestão, em sete módulos, nos dias 15 de fevereiro (Conhecendo a Prefeitura e ferramentas de participação), 1º de março (Liderança e criação de rede), 15 de março (O projeto prático), 29 de março (Educação política 1), 12 de abril (Comunicação e Transparência), 26 de abril (Educação política 2) e 3 de maio (Encerramento). Novas turmas serão abertas ao longo do ano. O secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Lucas Porto, destaca a importância do Lidera Mogi. “Trabalhamos para garantir à população uma participação direta e efetiva, promovendo o debate e o diálogo permanentes para a construção do futuro da cidade. Durante os encontros que realizamos, tanto presenciais como virtuais, identificamos a importância de levar informações sobre o funcionamento do poder público às pessoas. Nesse sentido, o Lidera Mogi vai capacitar os cidadãos e aprimorar o processo de participação popular”, comenta. Segundo ele, a formação de cidadania proporcionada pelo curso Lidera Mogi tende a aumentar ainda mais a participação popular, tornando os cidadãos cada vez mais conscientes de seu papel na construção do futuro de Mogi das Cruzes: Lucas Porte lembra que o Participa Mogi tem apenas seis meses de atuação, mas já despertou o interesse das pessoas para atuarem ao lado do poder público. “O curso proporcionará ferramentas para qualificar e intensificar esse processo”, observa. Resultados expressivos Lançado no dia 4 de agosto de 2021, o Participa Mogi alcançou resultados expressivos neste período. A plataforma permanente de participação social criada pela atual gestão municipal realizou oficinas temáticas e regionais, indo aos bairros de Mogi das Cruzes, recebeu cadastros pela internet e registrou opiniões dos mogianos sobre os mais diversos assuntos. Além disso, também atuou diretamente em amplos processos de participação popular, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – já concluídos – e atualmente nas consultas públicas sobre a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, a Área de Intervenção Urbana da Região Leste (distrito de Cezar de Souza) e o Participa Mobilidade.
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
Lançado em agosto de 2021, o Participa Mogi abre espaço para a população apresentar sugestões à Prefeitura durante as reuniões (Divulgação/PMMC) O Programa Participa Mogi lançará, este mês, o primeiro curso de formação voltado para lideranças comunitárias da cidade. Batizado de “Lidera Mogi”, o curso já está com inscrições abertas, que são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro pelo site da Prefeitura de Mogi das Cruzes, na página do Participa Mogi (clique aqui para se inscrever). Dividido em módulos, o Lidera Mogi oferecerá noções sobre o funcionamento da Prefeitura, as ferramentas de participação, além de temas como educação política, comunicação e transparência. O secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Lucas Porto, explica a importância do Lidera Mogi. “Trabalhamos para garantir à população uma participação direta e efetiva, promovendo o debate e o diálogo permanentes para a construção do futuro da cidade. Durante os encontros que realizamos, tanto presenciais como virtuais, identificamos a importância de levar informações sobre o funcionamento do poder público às pessoas. Nesse sentido, o Lidera Mogi vai capacitar os cidadãos e aprimorar o processo de participação popular”, comenta. As inscrições são limitadas e as turmas terão 50 alunos. As aulas ocorrerão na Escola de Governo e Gestão, em sete módulos, nos dias 15 de fevereiro (Conhecendo a Prefeitura e ferramentas de participação), 1º de março (Liderança e criação de rede), 15 de março (O projeto prático), 29 de março (Educação política 1), 12 de abril (Comunicação e Transparência), 26 de abril (Educação política 2) e 3 de maio (Encerramento). Novas turmas serão abertas ao longo do ano. De acordo com Lucas Porto, a formação de cidadania proporcionada pelo curso Lidera Mogi tende a aumentar ainda mais a participação popular, tornando os cidadãos cada vez mais conscientes de seu papel na construção do futuro de Mogi das Cruzes: “O Participa Mogi tem apenas seis meses de atuação, mas já despertou o interesse das pessoas para atuarem ao lado do poder público. O curso proporcionará ferramentas para qualificar e intensificar esse processo”, observa. Resultados expressivos Lançado no dia 4 de agosto de 2021, o Participa Mogi alcançou resultados expressivos neste período. A plataforma permanente de participação social criada pela atual gestão municipal realizou oficinas temáticas e regionais, indo aos bairros de Mogi das Cruzes, recebeu cadastros pela internet e registrou opiniões dos mogianos sobre os mais diversos assuntos. Além disso, também atuou diretamente em amplos processos de participação popular, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – já concluídos – e atualmente nas consultas públicas sobre a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, a Área de Intervenção Urbana da Região Leste (distrito de Cezar de Souza) e o Participa Mobilidade.
28/06/2019 21h45 - Atualizado em 02/07/2019 10h42
Tem sido expressiva a participação da população nas reuniões presenciais realizadas pelo Governo do Espírito Santo para elaborações do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Anual 2020. Em apenas quatro das dez reuniões previstas, o número já superou em muito o registrado no total de cinco encontros realizados no ano passado. Nesta sexta-feira (28), com a realização da quarta reunião presencial, em Nova Venécia, que funcionou como cidade-sede da Microrregião Noroeste, foi possível contabilizar a soma de 673 cidadãos presentes, considerando também os encontros anteriormente realizados em Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. Em 2018, houve registro de apenas 381 presentes em um total de cinco encontros realizados no Estado. Assim como já havia acontecido em Colatina, nessa quinta-feira (27), a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, participou da reunião de Nova Venécia. Ela destacou a participação da sociedade e a relação que o Governo mantém com os cidadãos. “Nossa equipe de Governo está sempre aberta ao diálogo, e vem trabalhando e fazendo entregas”, disse, ressaltando também a importância do planejamento para a realização de políticas públicas de qualidade. As audiências públicas tiveram início no último dia 10, permitindo que a população do Espírito Santo participe, por meio do site Orçamento em Rede e dos dez encontros presenciais. Além de presenças nas reuniões, também tem sido expressiva a quantidade de destaques feitos pelos cidadãos no site www.orcamento.es.gov.br: até o início da tarde dessa quinta-feira, eles já superavam mais de 4.600. O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, responsável pela coordenação das Audiências Públicas para elaborações do PPA e do Orçamento Anual, lembrou que este é um momento em que a equipe de Governo “se coloca à disposição da população, em todo o Estado, para debater desafios, prioridades e objetivos de cada microrregião”, afirmou. Duboc disse que, desde o início, a orientação no atual Governo é de que não houvesse interrupção de ações da gestão anterior, “em respeito à população”. Ele citou a retomada do Programa Estado Presente, “reconhecido internacionalmente como política de Segurança Pública efetiva, com foco em resultados”, implantado na primeira gestão Casagrande e interrompido na gestão passada. “Avançamos na redução da violência letal no Espírito Santo desde que o Estado Presente foi implantado”, asseverou.
Produtor rural e morador do Córrego da Lapa, em Nova Venécia, Moiséz Marré fez questão de ir ao encontro presencial reivindicar ao Governo a garantia de mais assistência técnica na área agrícola da região, especialmente a quem como ele, produz alimentos sem uso de agrotóxicos. “Planto café, feijão, banana, mandioca e hortaliças; preciso de mais apoio técnico”, destacou. Acessando o site www.orcamento.es.gov.br, os cidadãos destacam entregas e detalham ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção da administração estadual, ao longo dos quatro anos de gestão. O site pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, e permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população. Nos encontros presenciais em cidades-sedes das microrregiões que envolvem os 78 municípios do Estado, os cidadãos podem dialogar diretamente com gestores de várias áreas do Governo do Estado. Em Nova Venécia estiveram presentes os ligados às áreas de Esporte, Educação, Agricultura, Assistência Social, Meio Ambiente e Justiça. As reuniões presenciais serão realizadas até o dia 19 de julho, favorecendo ainda mais o diálogo da gestão pública com os cidadãos. Depois de Nova Venécia, as próximas cidades-sedes serão Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, São Mateus, Linhares, Marataízes e Vitória. Juntamente com o Planejamento Estratégico do Governo, concluído em maio deste ano, as audiências públicas são fundamentais para a elaboração do PPA 2020-2023 e do Orçamento do próximo ano. Áreas estratégicas No site www.orcamento.es.gov.br os desafios estão divididos em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres para apresentar nova proposta, além das sugeridas. Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão pode acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP). Transparência Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais. O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Microrregião Sudoeste Serrana Cidade-Sede: Venda Nova do Imigrante Endereço: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi Rua do Ipê, 38, Vila Betânia. Data: 04/07 Horário: 13h Municípios: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra. Microrregião Central-Serrana Cidade-Sede: Santa Teresa Endereço: ESFA – Escola Superior São Francisco de Assis Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros. Data: 05/07 Horário: Municípios: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa. Microrregião Rio Doce Cidade-Sede: Linhares Endereço: Faculdade Pitágoras Avenida São Mateus, 1.458, Bairro Araçá. Data: 11/07 Horário: 13h Municípios: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama. Microrregião Nordeste Cidade-Sede: São Mateus Endereço: FVC - Faculdade Vale do Cricaré Rua Humberto Almeida Franklin, 01, Bairro Universitário Data: 12/07 Horário: 13h Municípios: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo. Microrregião Metropolitana Cidade-sede: Vitória Endereço: Cerimonial Aspomires R. Francisco Rubim, 445 - Bento Ferreira Data: 18/07 Horário: 14 h Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha. Microrregião Litoral Sul Cidade-sede: Marataízes Endereço: Pousada Alto da Praia Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda. Data: 19/07 Horário: 13 h Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação da SEP Claudia Feliz (27) 3636.4258 / 99507.4071
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Com uma participação popular expressiva na reuniao
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