A Segurança Pública tem sido assunto de muito debate, especialmente desde as eleições de 2018. Mas o que, afinal, é Segurança Pública e por que ela é importante para a população? Neste texto, iremos falar um pouco mais sobre este assunto. Quer saber mais? Acompanhe conosco. Show
O que é Segurança Pública?O conceito de Segurança Pública está relacionado a um estado de normalidade social que permite aos cidadãos usufruir de seus direitos e cumprir com seus deveres, tudo isso sem correr riscos de sofrer atentados à sua integridade física ou ao patrimônio público e privado. Na prática, é poder viver sem medo de ser assaltado, roubado, morto, agredido, furtado ou violado de alguma maneira. Por isso, é de fundamental importância que a Segurança Pública seja levada a séria pelos gestores públicos de nível municipal, estadual e federal. Garantia de lei e da ordemPolíticas de Segurança Pública tem várias finalidades na realidade de uma população. Uma delas é garantir que as leis sejam cumpridas e que a ordem social seja mantida com o mínimo possível de conflitos. A Lei é o dispositivo máximo de proteção aos cidadãos e às instituições, por isso, se a lei está sendo ameaçada, o Estado utiliza seu aparato de proteção para assegurar que esta legislação seja cumprida, seja a partir de patrulhamento, retenção de liberdade, repressão ou outros dispositivos. Diferentemente do que pensa muita gente, a Segurança Pública não tem a função de punir cidadãos transgressores. Quem faz isso é a Justiça através de penalidades que vão de multa à reclusão. Entretanto, em casos nos quais a ação de transgressores ameace a ordem, a integridade física de cidadãos ou de agentes de Segurança Pública, é aceitável que estes servidores (policiais civis e militares, guardas e outros) atuem de maneira preventiva e neutralizem a ameaça. Proteção à vidaUm dos motivos pelos quais a Segurança Pública é fundamental é a proteção à vida. É muito importante que os cidadãos tenham a confiança de que podem viver, sair para trabalhar ou para lazer com a certeza de que retornarão para casa em segurança, sem sofrer atentados ou ameaças. Cabe ao aparato de Segurança Pública agir para garantir este integridade, trazendo tranquilidade à rotina da população. Proteção ao patrimônioA Segurança Pública também é importante para assegurar a inviolabilidade do patrimônio dos cidadãos. Garantir que imóveis, veículos, dinheiro e outros bens valiosos não sejam furtados, roubados ou danificados. O patrimônio público também deve ser protegido. Prédios, veículos oficiais e estrutura de transporte público, postes, placas, iluminação e outros bens que pertencem à população integram os esforços de Segurança Pública. Produtividade e qualidade de vidaA Segurança Pública é uma das atribuições do Estado para garantir à população as condições de produtividade, qualidade de vida e confiança para trabalhar, empreender, investir, gastar, construir a própria carreira, constituir família e viver uma vida feliz. Segurança Pública de qualidade passa por políticas bem projetadas, gestão pública eficiente e transparente, além de investimentos em pessoal e infraestrutura. Fonte: Grupo Editores do Blog.
A segurança pública é um tema que, de forma praticamente diária, está em pauta na imprensa do Brasil. A sensação de insegurança, somada ao medo, está presente na vida de grande parte da sociedade civil brasileira, principalmente nos grandes centros urbanos. Assim como o acesso à saúde, à educação e à moradia, a garantia de ir e vir com segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurá-lo. QUEM É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?O Art. 144 da Constituição traz que:
* incolumidade é a situação do que está protegido e seguro. COMO MENSURAR A VIOLÊNCIA?Você sabia que, em média, a cada nove minutos uma pessoa é morta violentamente no Brasil? O medo cotidiano ao sair de casa e transitar por vias públicas pode ser vivenciado por qualquer cidadão brasileiro que resida em uma das metrópoles do país ou mesmo em uma cidade de médio a grande porte. Como forma de medir o nível de insegurança ou violência das cidades, são utilizados dados de indicadores que expressam o número de crimes contra o patrimônio (como furtos) e a vida. Tais indicadores são construídos e seus dados coletados e analisados, geralmente, pelas Secretarias de Estado responsáveis pela segurança de cada unidade federativa. Confira o infográfico em sua publicação originalEm 2016, os estados com as maiores taxas de CVLI foram, respectivamente, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas. Em 2017, os maiores índices de violência foram do Rio Grande do Norte, Acre e Pernambuco. O Ceará aparece em quarto lugar e apresenta a maior elevação nos números de mortes violentas entre os estados do Brasil. Saiba mais sobre o que é o feminicídio no Brasil! QUEM MATA E QUEM MORRE?71% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. O perfil de quem mata e morre no país é o mesmo: homens negros, com baixa escolaridade e renda, moradores de periferia e com idade de até 29 anos. Além disso, especialistas dizem que tais crimes geralmente estão relacionados ao tráfico de drogas e atuação de facções criminosas. OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA SOLUÇÃOComo é de conhecimento e se pôde perceber no decorrer do texto, a segurança pública no Brasil consiste em um problema grave. Na teoria, pensar em segurança envolve os órgãos policiais e o Corpo de Bombeiros, além do Ministério da Justiça, controle de fronteiras e sistema carcerário, por exemplo. Na prática, e no nosso recorte de segurança pública nas ruas, o termo é reduzido e diretamente associado à Polícia Militar. Ligado a essa associação, a maioria dos brasileiros têm uma visão negativa sobre o desempenho desses profissionais. Os números apontam que cerca de 70% da população do país não confia na instituição militar e 63% não está satisfeita com a sua atuação. Você sabe o que é necropolítica? BOAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA Pelo fato de o Brasil ser um país continental, desigual e com inúmeras peculiaridades, é de extrema importância que ações sejam tomadas nas esferas menores, como a municipal, entendendo assim os contextos locais. Políticas públicas eficientes no enfrentamento da violência podem ser amplamente desenvolvidas pelas cidades, no que diz respeito à prevenção de delitos e diminuição de situações que possibilitem a ocorrência de crimes. Em adição a essas pautas, Ignácio Cano, professor e membro do Laboratório de Análise da Violência da UERJ, elucida que são necessários programas voltados aos jovens da periferia. Afinal, essas são as pessoas que representam o recorte populacional mais afetado pela violência nas cidades. Além de tais iniciativas, deve-se buscar a melhoria das taxas de esclarecimento de homicídios e uma mudança no policiamento ostensivo no país. Para complementar os seus conhecimentos sobre o tema, confira a nossa trilha de vídeos sobre Segurança Pública:
O Brasil possui os mecanismos para lidar com a questão da violência? O Governo já identificou as origens do problema? Acredita-se que sim. A segurança pública é um dos problemas mais alarmantes da sociedade brasileira atual. Agora, políticas de longo prazo, inteligentes, planejadas e efetivas são fundamentais no seu combate. É necessário ter em mente que o entendimento das peculiaridades locais, o estudo de boas práticas nacionais e internacionais, assim como a priorização do assunto segurança pública nas agendas governamentais podem ser o ponto chave para sua solução. Conseguiu entender o que é [palavra-chave]? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações! Brasil registra quase 60 mil pessoas assassinadas em 2017 Última atualização em 10 de abril de 2019.
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