Complete seus estudos com a seleção de normas especÃficas para a carreira de sua escolha. Show
POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019 CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA: - Direito Constitucional e Metodologia JurÃdica - Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Direito Eleitoral - Direito Administrativo e Direito Ambiental - Direito Tributário e Direito Financeiro - Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado - Direito Econômico e Direito do Consumidor - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Lei nº 13.300/2016 - Mandado de Injunção - Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos - Decreto nº 6.949/2009 - Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência - Decreto nº 19.841/1945 - Carta das Nações Unidas - Lei nº 9.504/1997 - Lei das Eleições - Lei nº 9.096/1996 - Partidos polÃticos - Lei Complementar nº 64/1990 - Lei das Inelegibilidades - Lei Complementar nº 75/1993 - Estatuto do Ministério Público da União - Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Decreto nº 5.687/2006 - Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção - Decreto nº 7.030/2009 - Convenção de Viena sobre direitos dos tratados - Decreto nº 4.388/2002 - Estatuto do TPI - Declaração Universal de Direitos Humanos - PrincÃpios de Paris - Regras MÃnimas das Nações Unidas para o tratamento de presos (Regras Nelson Mandela) - Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas - Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos IndÃgenas - Enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e da PFDC E mais! COMBINAÇÃO PERFEITA: Os Cadernos de Estudo da Lei Complementares (Clique aqui) não contém normas básicas do Direito como a CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT e demais. Por isso, e para uma experiência completa de estudo, é importante que seja adquirido em conjunto com o Caderno de Estudos da Lei Seca. Você já deve ter visto em série ou filme norte-americano, algo sobre esse método de estudo muito utilizado pelo mundo afora: o flashcard. Esse é um método bastante simples de memorização que pode estar ligado ao seu sucesso em avaliações, reuniões, apresentações de trabalho, podendo ser usado por qualquer pessoa e para diversas finalidades. No entanto, em concursos públicos, essa técnica vem se tornando uma das maiores aliadas de quem busca preencher os gaps de memória, melhorando a concentração e, sobretudo, a capacidade de memorizar até os temas mais difíceis. Saiba agora, tudo sobre como fazer flashcards para estudar e melhore o desempenho em suas avaliações! Um flashcard é um pequeno papel em que são anotadas informações breves a respeito de um tema que você esteja enfrentando dificuldades para memorizar. Normalmente, utiliza-se um bloco com vários papéis e anota-se, em quantas folhas forem necessárias, informações precisas e fundamentais para o estudo. A partir delas, o processo de estudo consiste em passar pelos flashcards de forma dinâmica, dedicando tempo suficiente para compreender as informações, que devem ser realmente sintetizadas a fim de serem facilmente entendidas em uma única leitura. Esse método consiste em repetições, portanto, você deve reunir os temas de um assunto específico no menor número de folhas possível, de forma simples, direta e compreensível. Se você se interessou por essa antiga e eficiente metodologia de estudo e agora está se perguntando como fazer flashcards para estudar para concurso público, vamos lá! Você vai precisar de alguns papéis que caibam na sua palma e que sejam possíveis de segurar apenas com uma mão. Dizemos isso porque o flashcard deve ser objetivo, sem se ater em detalhes de qualquer assunto, apenas inserindo informações mais complexas de se lembrar. Quando fazemos flashcards maiores, a chance de perdermos tempo lendo e relendo informações detalhadas é muito grande. Portanto, trate de ser objetivo. Diante desses pontos, você pode: Não espere as dificuldades chegarem para adicionar os flashcards em sua rotina de estudo. Até porque essa é uma ferramenta que pode ser utilizada a qualquer momento da sua vida de estudante — do Ensino Fundamental até a Pós-graduação. Ao enfrentar dificuldades com a memorização de fórmulas, leis ou assuntos que tangem às humanidades, coloque os flashcards em uso. Eles podem ser utilizados também para assuntos do seu dia a dia, como controlar sua agenda. Basta ler um, passar para trás, ler outro e assim por diante. Aposte em folhas coloridas e post-its. Com eles, você pode determinar assuntos mais “quentes”, melhorando a eficiência do seu estudo, e em assuntos mais “frios”, que você se sente mais confortável. Fora isso, recomendamos sempre a utilização de pomodoros, fichas de estudo, de leitura e, ainda, muita cor e organização no momento de traçar seus materiais de estudo. Dessa forma, você já começa a se preparar para os flashcards, anotando as principais informações de um texto, de uma lei ou de um regimento interno!E para aprimorar, ainda mais, seu aprendizado, aproveite o Super Vade Mecum para estudar de forma mais eficiente, segura e, sobretudo, dinâmica! Disponibilizamos acesso por 15 dias gratuitamente para que você possa ter acesso a materiais constantemente atualizados e uma plataforma rica em assuntos voltados para concursos públicos.  O regimento interno assusta e não é para menos. Diante das matérias que devemos estudar para todos os concursos que prestamos, o regimento é o mais complexo porque cada instituição tem o seu, o que acaba tomando um tempo precioso do candidato. No entanto, sabemos que por ser parte da ementa do concurso, o estudo do regimento interno é tão importante quanto qualquer outra matéria, lei ou código que você precisa dominar. Em virtude disso, acrescentá-lo à sua rotina de estudos é mais que essencial. Mas como fazer isso de forma eficiente e sem que o estudo dedicado do regimento acabe por tomar mais tempo do que deveria? Neste artigo, conheça algumas dicas para ter melhor aproveitamento do seu tempo de estudo, inserindo matérias que você realmente não previa a necessidade ou o espaço para estudar de forma dedicada! O desafio de estudar o regimento internoDedicamos tanto ao estudo da legislação que, nem sempre, conseguimos espaço e ânimo para estudar o tão temido regimento interno. Mais do que normas de conduta de um funcionário público, o regimento nos traz informações precisas sobre a prática de trabalho cotidiana, nos permitindo refletir sobre o andamento de processos internos e garantindo um melhor trabalho, seja para o público ou para nossa equipe. Mas, para além da prática cotidiana do trabalho para o qual você está aplicando e se dedicando a ingressar, o regimento faz parte do edital do concurso, sendo assim, seu estudo é obrigatório. No entanto, temos uma trilha a seguir, que envolve incerteza, tanto pela falta da doutrina sobre o regimento — uma vez que ela se concentra em aspectos da legislação, obviamente —, quanto pela falta de grandes materiais que nos permitam um estudo aprofundado. Assim, o que vale sempre é a antiga premissa: estudar muito, sem julgar se é chato ou não. É mera questão de se organizar, encarar o desafio e esperar seu sucesso na empreitada, porque ela certamente valerá a pena. Como estudar o regimento interno?Seja para estudar o regimento interno ou a legislação, é fundamental que você tenha uma rotina bem organizada que dê conta de ter horários e gerencie o tempo necessário para cada uma das seções a estudar. Elaborar um cronograma de estudos certamente te ajudará nessa proposta, pois, dessa forma, você terá metas temporais estabelecidas e, assim, conseguirá cobrir todo o edital. Paralelamente a isso, desenvolver uma grade de estudos semanais com horários definidos, também contribuirá com sua organização, sobretudo porque você distribuirá, de forma mais adequada, as seções do edital que mais te provocam dúvidas e dificuldades. Por onde começar: dicas para organização dos estudosAgora que você já sabe um pouco mais sobre a importância de se dedicar ao aprendizado do regimento interno, e até mesmo como começar a se organizar para estudá-lo, confira algumas dicas que realmente podem contribuir com sua rotina de estudos! Comece com a impressão do regimentoVocê encontra esse tipo de material diretamente na Casa Legislativa e, muitas vezes, até disponível para comprar com referências inclusas, o que pode te guiar de forma mais efetiva no estudo. A partir da cópia impressa, vale tudo. Portanto:
Qualquer coisa que te faça partir do zero para um entendimento mais amplo da tratativa. Quando você fizer esse processo várias vezes, certamente seu domínio será muito mais amplo e seguro, te aptando para ingressar efetivamente na carreira — lembrando que o concurso também cumpre com o papel de educar e formar melhores trabalhadores do serviço público. Organize e anote suas ideiasEstudar dessa forma requer atenção para não ser muito tolerante com suas dúvidas. Então, pintou alguma dúvida em um texto mais confuso? Pare tudo, organize suas ideias em anotações e volte a leitura novamente, se necessário. É hora de conversar com o texto, tentar escrever um pouco sobre o que você entendeu sobre ele e buscar, também, materiais complementares que possam te ajudar em suas dificuldades. As suas anotações serão a sua melhor aliada nesse processo de estudo! Estude sempre no mesmo lugarVocê já ouviu falar em gatilhos de memória? Pode até parecer bobagem, mas não é. Os gatilhos funcionam em absolutamente tudo, até no computador ou celular. Eles estão presentes na linguagem de programação e no nosso cérebro. E nada mais são que conexões que fazemos entre causa e efeito. Sempre que acionado, temos como consequência uma ação. Mas o que isso tem a ver com o estudo do regimento interno em um mesmo lugar da casa, escritório ou biblioteca? Por uma única razão: olhar ao redor e estar habituado ao ambiente pode trazer gatilhos que despertam memórias sobre o que você estudou, bastando, muitas vezes, apenas lembrar em que lugar você esteve ao estudar algo para rememorar o que foi estudado. Assim, os desenhos, esquemas, textinhos e qualquer outra coisa que você possa ter anotado pode te ajudar ainda mais a fazer uma boa prova, te ajudando a “tirar de letra” o que antes você achava tão chato de estudar. Leitura e compreensão do regimentoAs suas primeiras leituras do regimento devem ser como a de um romance: sem interrupções, fluidas e descompromissadas. Nessas primeiras consultas, sua tarefa é tentar compreender como funciona a Casa Legislativa ou qualquer outro lugar em que você pretenda trabalhar. Encare como um guia rápido ou um manual de instruções de um produto de simples manuseio. Por meio desse estudo preliminar você começa a se familiarizar com a linguagem utilizada, com os termos mais frequentes e começa a dissecá-los, tornando sua compreensão mais simples ao final do tema. Somente a partir da terceira leitura é que vale realmente a pena investir em anotações e grifos. Então, gostou desse artigo? O Super Vade Mecum conta com uma estrutura completa para te ajudar a estudar para concursos públicos, inclusive nos mais — esperamos que agora menos — temidos temas dos concursos públicos, como o regimento interno. Vamos em frente? Acesse agora nossas funcionalidades para aproveitar a melhor plataforma de estudos para concursos públicos, dos aspectos da legislação até regimento! Antes de qualquer coisa é hora de respirar fundo e lembrar que, atualmente, o índice de aprovação no exame é de 61,26% e muitos bacharéis só passam na quarta tentativa. Esses dados, embora possam ser devastadores para muitas pessoas, têm uma explicação bastante simples: o número de matérias jurídicas a se estudar é muito grande, além da prova exigir a habilidade de elaborar uma petição. A grande explicação para esse fato é o déficit em relação ao processo de formação dos futuros advogados, que saem da universidade ou faculdade sem o domínio pleno de muitos assuntos que o exame da Ordem solicita como fundamental. Assim, é essencial garantir algumas horas a mais de estudo diário, buscar exames anteriores e analisar os melhores meios de elaborar uma petição, de forma que caiba no tempo de prova. Neste artigo, confira as nossas melhores dicas para passar no exame! O que fazer para ser aprovado na OAB?Depois de passar por todas as provas, trabalhos, TCC e, finalmente, pelo momento de jogar o capelo para o alto, muitas coisas acontecem na vida de um bacharel em Direito. Mas quando chega a hora de fazer o exame da Ordem esse cenário muda rapidamente e muitos bacharéis acabam se surpreendendo com a complexidade da prova. Por conta disso, é essencial traçar uma estratégia para que a aprovação aconteça, mesmo que seja na segunda, terceira ou até quarta tentativa. A seguir, conheça algumas estratégias que podem te ajudar a conquistar a tão sonhada aprovação na OAB e garantir, de vez, a sua entrada no mercado de trabalho como advogado! Antes de qualquer coisa: não desista!Chegou o momento e você acabou se deparando com um resultado não muito agradável? Sem desânimo! É hora de retomar os estudos e lembrar de toda sua trajetória. Você se esforçou desde o período da graduação, portanto foque no seu objetivo e capacidade de conquistar o certificado do exame da Ordem. Assuma que ela é só mais uma etapa da jornada, que você tem total capacidade e condição de vencer. E para quem já reprovou outras vezes, a dica ainda é a mesma: confiança, determinação e muito foco são as coisas que vão, definitivamente, te ajudar a vencer esse desafio. Portanto, encare seus erros de frente, treine, se dedique a estudar provas anteriores e saiba: você vai conseguir! Fique atento para os índices de acertos e erros em provas anterioresMais do que saber em que você errou. É fundamental compreender quais enganos os outros candidatos costumam ter na prova da Ordem. Essa é uma estratégia que pode contribuir positivamente com seu ciclo de estudos, permitindo uma análise cautelosa sobre quais são os pontos mais cruciais para seu desenvolvimento e guia de estudos. Encare os temas mais fáceis de acertar e, também, os mais difíceis, formando um arcabouço consistente de informações e de estratégias na hora de começar a resolução das questões da prova. Além disso, se dedique diariamente a ler peças, estudá-las a fundo e começar a escrever algumas autorais. Dessa forma, você chegará mais confiante à prova, sabendo quais são os pontos fundamentais da redação. Estudar com apoio de professores e outros candidatos é mais fácil que estudar sozinhoInvestir em um curso preparatório para o exame da OAB é uma estratégia de ouro para encarar a prova com tranquilidade e, sobretudo, com mais determinação. Pesquisas apontam que pelo menos 77% dos candidatos ao exame da Ordem não se sentem seguros e confiantes para fazer a prova somente com os conteúdos aprendidos durante a graduação em Direito. Para ser aprovado na OAB, muitos recorrem às aulas de cursos preparatórios e materiais complementares de estudo, o que aumenta as chances de ter sucesso nessa empreitada. Quer ter sucesso na prova da OAB? Siga o Super Vade Mecum nas redes sociais e encare o desafio! Muito além do Vade Mecum. Existem livros para estudantes de direito que não abordam especificamente a doutrina ou uma legislação, mas tratam de aspectos que ultrapassam os processos: a prática. A literatura, no decorrer do tempo, tornou válida a discussão sobre qualquer aspecto da natureza humana, incluindo discussões que podem ser introduzidas na esfera do direito. Hoje, conheça alguns clássicos da literatura que não devem escapar das mãos daqueles que se dedicam ao estudo jurídico! 5 livros para estudantes de direito terem em suas cabeceiras!A seguir, confira nossas dicas literárias que podem ajudar você nos seus estudos sobre a relação humana. 1. Memórias do Cárcere, de Graciliano RamosConsiderado, algumas vezes, como uma autobiografia e em outras, livro de memórias, a obra póstuma de Graciliano Ramos não chega a ter um fim, pois o autor morrera antes de marcar o último ponto da obra. Nela, Graciliano se dedica a contar seus onze meses de cárcere, tempo que ficou preso, em 1936, por participar da Intentona Comunista. Preso sem acusação, prova, julgamento ou sentença, o autor se dedicou narrar aquilo que vira durante o tempo sob as mãos do Exército Brasileiro, a prisão de Olga Benário e a posterior entrega da prisioneira para a Gestapo, a tortura e a constante náusea que acompanhava o homem preso. É uma leitura essencial para refletir o sistema carcerário atual do Brasil. 2. O Processo, de Franz KafkaNo romance distópico, vemos Josef K. ser preso no dia do seu 30.º aniversário, sem saber qual a razão de sua prisão e, tampouco, a natureza das acusações que recaem sobre si. Desconhecendo por qual razão e lei estava preso, Josef K. se encontra em interrogatórios contínuos sem qualquer compromisso de seus protetores legais e judiciário em relação aos seus direitos fundamentais, como o de saber por qual crime estava sendo julgado. Crítica ao sistema judiciário e até mesmo à natureza humana, é uma obra incontornável para aqueles que se dedicam ao estudo do direito. 3. O Sol é Para Todos, Harper LeeScout é a filha de um renomado advogado que, nos anos de 1930, recebeu um caso emblemático, em que um homem preto havia sido acusado pelo estupro de uma mulher branca, no sul dos Estados Unidos. Por meio de uma narrativa bem-humorada, Harper Lee não oculta em nada seu propósito, abordando os temas mais espinhosos de nossa cultura, como o racismo e, ainda, a injustiça de que dele é diretamente derivado. Esse livro é ideal para compreender crimes que, ainda hoje, são motivados por uma única razão — a cor da pele de uma pessoa — e para discutir a base em que o racismo e a lei operam, muitas vezes unidos. 4. A Revolução dos Bichos, George OrwellAinda que pareça ser um romance cheio de humor e leveza, A Revolução dos Bichos carrega consigo uma larga crítica sobre as formas de poder, como elas são constituídas e, ainda, sobre os perigos dos cultos à personalidade. Em uma fazenda repleta de animais cansados e muito maltratados, ocorre uma revolução e os bichos, subvertendo a ordem anteriormente instaurada, assumem o poder da fazenda, subjugando seus donos e, então, exploradores. Idealistas, os bichos planejam fazer da fazenda um lugar de justiça, progresso e igualdade, isolando-a do restante da civilização. No entanto, os porcos, por serem eles os animais com maiores habilidades para a escrita e alfabetização, rapidamente passam a mudar o inconsciente coletivo, subvertendo esse lugar pacífico em uma ordem tirânica. Isso faz com que A Revolução dos Bichos seja indispensável para compreender o poder da linguagem e, naturalmente, fazer um bom uso dela. 5. Auto da Compadecida, de Ariano SuassunaA história célebre da literatura brasileira narra, para além das peripécias tragicômicas de João Grilo e Chicó, o grande poder da linguagem como forma de o homem lidar com injustiça, desigualdade social e, por que não, a miséria em amplos sentidos. Em uma cidade típica do imaginário sertão brasileiro, dois amigos tentam, arduamente, viver e sobreviver, até que, em dado momento da trama, vivem um grande tribunal, e se vêem diante da necessidade de disputar, entre figuras de defesa, Maria, e acusação, o Diabo, pelo futuro de suas almas. E aí? Já leu algum desses cinco livros? Conte para nós nos comentários! O podcast é, atualmente, um dos principais formatos de produção de conteúdos e sua audiência está em constante crescimento, desde 2019. Democrático, o podcast possibilita que qualquer pessoa possa fazer a gravação de um programa nesse formato, o que contribui com uma gama cada vez maior de temas, assuntos e, consequentemente, usuários. O Super Vade Mecum está atento a vários podcasts jurídicos, bem como às mais diversas novidades do mundo do direito. Acompanhe no artigo a seguir uma seleção de 8 podcasts que você não pode perder. 8 podcasts jurídicos para acompanhar e não perder um único episódio!Os podcasts jurídicos contribuem com a organização de uma rotina de estudos, bem como com a discussão tão fundamental dos temas mais atuais que estão relacionados intrinsecamente com o texto da lei. Conheça, agora, oito deles para ficar de ouvidos atentos, ouvir em qualquer lugar e em qualquer momento da sua rotina, pautando as suas principais dúvidas para complementar o estudo em momentos de plena atenção. Amo DireitoUm dos maiores podcasts jurídicos do país, o Amo Direito reúne notícias, dicas para a prova da OAB e os melhores conteúdos para o momento de se preparar para concursos públicos. Disponível em todas as plataformas de streaming, você pode conferir todos os episódios do Amo Direito, com assuntos ligados às melhores práticas da atividade jurídica ao dia a dia da profissão. Direito ao PontoO Direito ao Ponto é um podcast que reúne notícias do mundo jurídico diariamente para seus assinantes e seguidores. Assinado pelo time da Trilhante, seu objetivo é levar informações simples e certeiras, que possam simplificar sua rotina de estudos, seja ela voltada para a OAB, para concursos ou para aprimoramento contínuo da sua carreira. Salvo Melhor JuízoO Salvo Melhor Juízo é um projeto idealizado por amigos com um objetivo em comum: descomplicar a linguagem jurídica e a forma de falar dos temas mais atuais dessa área. Sem apelar para os formalismos e para o “juridiquês”, o Salvo Melhor Juízo tem como missão colocar o direito bem longe da mesmice e da chatice. Buscando sempre por parceiros gabaritados, o time que integra o podcast tira o paletó e a gravata, e coloca na mesa os temas mais quentes do mundo jurídico de forma respeitosa e muito franca. Drops de Direito do TrabalhoO podcast Drops de Direito do Trabalho traz o papo franco e direto de Andrea Pasold os maiores temas do Direito do Trabalho, como assédio moral, suas implicações trabalhistas e civis, isolamento social e Covid e, ainda, diversos pontos que sempre voltam à discussão no tratamento da Justiça do Trabalho. Simplificando Direito PenalNo podcast Simplificando Direito Penal, Rafael Lisboa busca, na prática, a expressão da máxima “a lei é para todos”. Por meio de uma linguagem simples, longe do papo tradicionalmente jurídico, Rafael busca tirar as principais dúvidas que cercam os advogados e estudantes da área. Você pode ouvir o Simplificando Direito Penal nas mais diversas plataformas de streaming para ficar em dia com os temas mais relevantes para as discussões da área penal. Café JurídicoO Café Jurídico foi idealizado pelo time da Uberhub Legaltech, que busca desenvolver as melhores e mais tecnológicas ferramentas para o mundo jurídico. Se você se interessa por tecnologia e novidades relacionadas ao mundo jurídico, é hora de aquecer os ouvidos e o estômago com o Café Jurídico, que está disponível nas melhores e maiores plataformas de streaming. Boteco JurídicoO Boteco Jurídico é formado por um grupo de amigos antenados com as melhores e mais importantes questões jurídicas. Mas, como quando em um grupo de amigos, levam qualquer papo com leveza e descontração. Conheça, agora, o podcast que trata dos temas mais espinhosos do direito com bom humor a cada episódio! Nosso Preparatório JurídicoCristiano Selig assume a frente do podcast Nosso Preparatório Jurídico com a missão de descomplicar aqueles temas mais complexos da trilha de estudos dos mais diversos concursos públicos. Viu só como é possível estudar e se divertir ao mesmo tempo? Agora, que tal assinar a nossa newsletter e receber periodicamente mais dicas como essa direto em sua caixa de e-mails? A Constituição de 1988 é um marco histórico da democracia brasileira, mas, antes dela, outras Constituições existiram e estudá-las é uma forma de conhecer, também, o que é o nosso país. O Direito Constitucional faz parte das ementas de concursos públicos porque, através das normas presentes na Constituição e seu estudo, temos todas as diretrizes que regulamentam nossa vida em sociedade. No entanto, graças à sua importância junto aos temas latentes da organização social, essa área do Direito exige atenção e compromisso dos estudantes que terão, suas questões em provas de concurso, questões relacionadas a esse assunto. Para isso, antes mesmo de começar a estudar, é fundamental saber por onde começar. E é sobre isso que vamos conversar hoje! Por que o Direito Constitucional para concurso público é tão importante?É sobre a Constituição Federal que repousam todas as regras, leis e normas que podem ser criadas ao longo da história de um país, conforme a sua Constituição em vigor. Sua importância é tamanha que tudo aquilo que não está de acordo com o que é preconizado por ela, recebe rapidamente a alcunha de “inconstitucional”, sendo, portanto, invalidado. A Carta Magna não recebe esse nome à toa. É ela que dá origem e determina tudo aquilo que se discute no âmbito legal de um país, ou seja, é o documento máximo de uma nação, servindo como um guia para as diretrizes do país. É por conta dessa magnitude que o Direito Constitucional é “pai” dos demais códigos legais em um país e, por essa mesma razão, é tão requisitado em concursos públicos de diversos níveis. Ainda que pareça ser complexo, saiba: não se assuste no momento de estudá-lo. A Constituição é uma aspiração social, ou seja, tudo nela deve derivar de uma vontade, costume ou tradição de um povo. Assim, a cada vez que lemos e aprofundamos nosso contato com ela, encontramos um pouco do que somos. Por onde começar?Quando se trata de Direito Constitucional para concurso público não se começa pelo estudo em si e, sim, pela análise minuciosa do histórico da banca examinadora que formulou as questões da prova. Conhecê-la é uma tarefa bastante simples e inicia-se quando o candidato foca na resolução das provas anteriores realizadas pela banca. Durante o estudo e análise dessas questões é possível habituar-se à linguagem utilizada pela banca e como as questões são formuladas — se pautadas em experiências públicas, e, quão profundas e complexas são as alternativas. Ainda que, de nenhuma forma, possamos pautar o estudo apenas em questões e provas elaboradas anteriormente, essa é uma maneira de conseguir bons resultados com treinamento e gestão de tempo da prova. Os melhores professores para concursos sempre falam que separar alguns minutos diários para resolver questões de prova é sempre uma ótima forma de observar o seu aproveitamento. Fique sempre de olho no perfil do concurso público que você irá prestarEmbora o Direito Constitucional para concurso seja regra para quem deseja ingressar na carreira pública, é fundamental que o estudante conheça o perfil da banca organizadora que realizará a prova a ser prestada por ele. Ainda que o nível exigido pelo concurso viabilize o entendimento da complexidade da prova — o teste de nível superior exigirá mais que o médio —, é essencial atentar-se a como os cargos são concorridos. Cargos relacionados aos tribunais, por exemplo, são muito exigentes quanto às formulações relacionadas ao Direito Constitucional para concurso, sobretudo pela área de atuação do concursado. Assim, esse entendimento é essencial no momento de planejar seu programa de estudos, independente do nível de ingresso, se médio, superior ou especialista. Quais são os temas mais recorrentes em provas de Direito Constitucional para concurso?Alguns temas são mais recorrentes em provas de Direito Constitucional para concurso e você pode conhecê-los a seguir. A organização do Estado brasileiro de acordo com o Direito Constitucional para concursoA organização do Estado brasileiro está prevista nos artigos que vão do 18.º ao 33.º da Constituição Federal e preveem a clássica formulação que trata da independência dos poderes e das competências de cada uma das esferas de poder. Para abordar o Estado brasileiro é fundamental falarmos como os princípios federativos são aplicados, bem como daqueles que são elementos constitutivos de um Estado: seu povo, território e, ainda, sua soberania. Direitos e garantias universais: a robustez da Constituição Federal de 88Baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos — da qual o Brasil é signatário —, o Título II da Constituição Federal de 1988 é a seção em que se asseguram todos os direitos que quaisquer brasileiros têm no momento em que assim se tornam. São os:
Todos eles foram um arcabouço sobre os quais repousam os direitos fundamentais de um brasileiro, dentre os quais destacamos, respectivamente:
Intervenções segundo a Constituição FederalO Artigo 34 da Constituição de 1988 delimita em quais momentos o Governo Federal pode atuar em Estados, conforme os acontecimentos ali ocorridos. Certamente, esse é o tema campeão em “pegadinhas” na prova de Direito Constitucional e, por conta disso, exige sua total atenção! De acordo com o que preconiza a Constituição, o Governo Federal pode intervir em Estados em que estejam ocorrendo no interior daquele território. Veja em quais situações a intervenção pode ocorrer, segundo a Carta: Coibir comprometimentos graves da ordem públicaA cada vez que se identifica o funcionamento anormal da ordem pública — em que os indivíduos, tanto em sua saúde física, mental, quanto em relação aos seus bens, acaba por ficar ameaçada. Manter a integridade nacionalA Constituição preconiza a união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Ou seja, não aceita, em seu texto, a declaração de independência de um Estado ou de uma região do país. Repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outraO Brasil é uma nação, território independente, soberana e, por isso, caso qualquer outro país o ameace em sua inviolabilidade, poderá reagir a essa ameaça e expeli-la, caso o Governo Federal autorize a mobilização de suas forças armadas de modo a coibir a presença, em seu território. Quer saber como melhorar seu planejamento de estudos em Direito Constitucional para concurso? Conheça agora a Super Vade Mecum e cadastre-se gratuitamente em nossa plataforma! Página 1 de 612345...»Última » |
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