Em minas gerais a exploração de jazida mineral e como ela está sendo feita

É recorrente ouvirmos na mídia que Minas Gerais tem uma “vocação mineradora”, principalmente em propagandas veiculadas pelas grandes corporações que praticam esta atividade ou pelos agentes públicos dos altos escalões do poder interessados em seu desenvolvimento.

Trata-se de um discurso que atribui uma conotação positiva a certa tradição histórica de exploração mineral em Minas. Nestes discursos, o uso da palavra “vocação” assume um sentido político, vinculando-se a uma ideia de destino, de algo irrevogável, quando, na verdade, refere-se a um processo construído historicamente. Afinal, nenhuma atividade ou processo histórico são permanentes, são frutos, sim, de interesses que se sobrepõem em cada época.

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Não pretendo afirmar aqui que seja um discurso construído de forma unilinear desde a colonização do estado, pois ao longo do tempo a atividade mineral acompanhou as diversas mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais por que passaram o país e o mundo. E estas impactaram, por sua vez, nas técnicas aplicadas na exploração, bem como na gestão, nas disposições jurídicas e nos discursos que a sustentam.

Tradição histórica x destruição do patrimônio

Ainda assim, acredito que pensar a construção discursiva da “vocação mineradora” como um continuum é também um ato político, ainda que haja rupturas e os interesses políticos e econômicos dos sujeitos sociais sejam peculiares a cada período, pois permite que identifiquemos e tentemos desfazer as tramas que organizam este discurso.

Um de seus fundamentos situa-se exatamente na defesa da tradição histórica da mineração no estado de Minas Gerais. Este que foi fundado e teve seu patrimônio inicial construído por meio dos lucros advindos da exploração de suas jazidas minerais.

O incentivo à exploração de minérios em Minas Gerais é uma escolha política

Mas, paradoxalmente, a mineração em Minas destruiu e vem destruindo parte do patrimônio que ela mesma ajudou a construir. Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana que foi exterminado com o rompimento da barragem da Samarco há cinco anos (veja abaixo na figura 1), foi fundado pelos exploradores de ouro que se estabeleceram na região central do estado a partir do final do século XVII.

Congonhas é outra cidade mineira fundada pela exploração mineral no século XVIII e corre riscos sistemáticos de rompimento das 23 barragens de rejeitos que estão em seu território, classificadas entre alto e baixo risco. A barragem Casa de Pedra, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (veja na figura 2, abaixo) é apontada como um dos maiores reservatórios de rejeitos de mineração localizados em área urbana no mundo e com classificação de alto risco de dano potencial associado.

O território de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, sofre diariamente com os impactos das atividades da empresa siderúrgica Gerdau S.A. em sua área urbana. Ali também se repete o padrão que chamo de "autodestruição", pois parte de seu patrimônio edificado remete à implantação no local da Usina Wigg, produtora de ferro, no século XIX.

A figura 3 mostra, ao centro, o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, construído na primeira metade do século XX e ainda utilizado pela população local, cercado pelas instalações industriais da Gerdau S.A.. O pátio externo serve como estacionamento dos funcionários da empresa e só quem já esteve no local pode mensurar a sensação de desrespeito e revolta que isto suscita pelo impacto às práticas culturais e religiosas locais.

Portanto, em que sentido a utilização do argumento da vocação histórica é válida para legitimar a manutenção da atividade mineral, se ela vem destruindo ou ameaçando os vestígios históricos desta tradição?

Vejamos como a alegação de uma propensão histórica à mineração em Minas vem sendo utilizada pelos interessados na manutenção das atividades minerais.

Em abril de 2019, em vista das críticas feitas à mineração após o rompimento das barragens de rejeitos de minério de ferro em Mariana e Brumadinho, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) lançou um vídeo promocional em apoio àquela atividade. No vídeo disponibilizado na plataforma do Youtube, a entidade utiliza enfaticamente o argumento de uma vocação histórica do estado para o desenvolvimento de atividades minerárias: “a mineração está em nosso DNA. É nossa vocação e está no centro do nosso desenvolvimento há mais de 300 anos”, adverte o comercial.

No mesmo mês de abril de 2019 foi realizado o Seminário Técnico Internacional sobre Barragens de Rejeitos e o Futuro da Mineração em Minas Gerais, por iniciativa do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), com o apoio de empresas do setor, do poder público e, novamente, da FIEMG.

Em texto escrito para divulgar os resultados do evento, o presidente desta última instituição, apontou, em tom alarmante, que se a indústria da mineração não retomasse o ritmo normal de produção, que teria sido interrompido pelo que ocorreu nas duas cidades de Minas, o impacto na economia mineira seria catastrófico, “uma tragédia”, pois, segundo ele, esta teria na mineração a sua base.

PIB de Minas Gerais e atividade minerária

Ora, mas não é isso que mostram os dados oficiais sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais. Segundo informações da Fundação João Pinheiro, para o ano de 2018, a participação da indústria no PIB de Minas era de apenas 25,8%, enquanto o setor de serviços contribuiu com 68,8%. Estes dados não diferem de anos anteriores, segundo série histórica disponível desde 2002. Portanto, em que sentido a mineração se configuraria como a “base” da economia mineira, como afirma o presidente da FIEMG e sugere o vídeo produzido pela instituição?

O incentivo à exploração de minérios em Minas Gerais é uma escolha política, não é algo que pode ser naturalizado. A mineração beneficia e atende a interesses de grandes corporações multinacionais, que atualmente têm poder de estado - na medida e que ocupam lugares privilegiados nos centros dos poderes decisórios* -, e também aos interesses das próprias instituições públicas e dos ocupantes de seus cargos que muitas vezes se beneficiam de recursos adivinhos da atividade, como no caso de financiamento de campanhas e pagamento de royalties.

Mineração em Minas destruiu e vem destruindo parte do patrimônio do estado

Apesar de as negociações e processos de reparação dos desastres causados pela Samarco Mineração S.A. e Vale S.A. estarem longe de serem concluídos, a empresa Vale S.A., controladora também da Samarco, tem investido milhões de reais em propaganda para (re)construção de sua imagem. O argumento da vocação histórica para a mineração continua sendo central em alguns de seus vídeos institucionais, como se o desenvolvimento da atividade tratasse do cumprimento de um destino inexorável da humanidade em direção ao “progresso”.

Mas, então, eu lhes pergunto: estamos indo em direção ao progresso ou à autodestruição? Ou seriam esses dois lados da mesma moeda?

Carolina Capanema é historiadora especializada em história ambiental, com mestrado e doutorado na UFMG.

Nota: * Refiro-me aqui ao protagonismo da atuação das empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billinton na construção de um acordo com a união e os estados de MG e ES para estabelecer medidas reparatórias para os desastres que as próprias empresas causaram. O referido acordo materializou-se na assinatura do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado pelas instâncias citadas em 2016, dando origem à Fundação Renova, que é mantida e gerida por tais empresas privadas responsáveis pelo desastre. Mais recentemente, outro acordo foi celebrado entre a Vale S.A, o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas. O acordo assinado em 04 de fevereiro de 2021, no valor de R$ 37,69 bilhões, refere-se à parte da reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho. O processo não contou com a participação das pessoas atingidas, correu sob sigilo e não abrange o total do valor inicialmente pedido pelas instituições públicas que somavam R$ 54 bilhões.  

Edição: Elis Almeida

A mineração corresponde à uma atividade econômica e industrial que consiste na pesquisa, exploração, lavra (extração) e beneficiamento de minérios presentes no subsolo. Essa atividade é uma das grandes responsáveis pela atual configuração da sociedade em que vivemos, visto que diversos produtos e recursos utilizados por nós são provenientes dessa atividade, como computadores, cosméticos, estradas, estruturas metálicas, entre outros.

Assim, é possível dizer que a mineração é indispensável ao desenvolvimento socioeconômico. Contudo, a atividade mineradora é responsável por diversos problemas provocados no meio ambiente.

Tipos de mineração

Na mineração podemos encontrar métodos de lavra, que consiste nas técnicas de extração do minério que levam em conta aspectos sociais, econômicos e ambientais, bem como as tecnologias que precisam ser empregadas na área destinada à atividade em virtude da forma e da posição em que o depósito do minério está localizado, ou seja, o aspecto geológico.

Na escolha do método, deve-se levar em conta também as questões de segurança e higiene, a fim de garantir a vida útil da mina a ser explorada. Isso significa que selecionar o método errado além de ser inviável economicamente, pode provocar diversos problemas ambientais.

Existem diversos métodos de lavra que variam segundo os métodos de extração empregados. Em muitas minas, são empregados mais de um método de lavra. Os dois principais correspondem ao ambiente em que se desenvolve a atividade de mineração. São eles:

1) Método de lavra a céu aberto

O método de lavra a céu aberto refere-se à extração de minérios que são encontrados em depósitos com menor profundidade, ou seja, as jazidas estão localizadas bem próximas à superfície. Normalmente, esse método explora o minério até o seu esgotamento. Os principais métodos de lavra a céu aberto são:

- Encostas

- Cavas

- Fatias

- Lavra por dissolução

O método de lavra subterrânea refere-se à extração de minérios que são encontrados em depósitos mais profundos, ou seja, as jazidas estão afastadas da superfície. Nesse método, o minério deve ser delimitado via sondas por meio dos serviços de topografia. O método de lavra subterrânea possui variações como:

- Métodos com realces autoportantes;

- Métodos com realces das encaixantes;

- Métodos com abatimento.

Mineração no Brasil

A mineração representa uma das atividades econômicas e industriais que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento socioeconômico do país. A exploração de recursos minerais no Brasil está ligada com a sua própria história, desde o seu período de ocupação em busca pelo ouro no interior do país.

O Brasil é considerado um dos países com maior potencial mineral do mundo, produzindo aproximadamente 70 substâncias minerais (21 dos grupos de materiais não metálicos e 45 dos não metálicos e 4 dos energéticos). Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, trata-se de uma atividade bastante diversificada.

Também de acordo com o departamento, estão localizadas, no Brasil, cerca de 3.354 minas, sendo 159 de grande porte. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), há no país mais de 8 empresas mineradoras distribuídas entre as regiões. Veja a seguir onde há maior concentração dessas empresas:

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O setor mineral representa 4,2% do Produto Interno Bruto do país e cerca de 20% do valor das exportações brasileiras, segundo o Ministério de Minas e Energia. É previsto para o Brasil, por meio do Plano Nacional de Mineração 2030, divulgado pelo mesmo Ministério, que sejam investidos em pesquisa mineral, mineração e transformação mineral, cerca de US$ 270 bilhões até o ano de 2030.

No ano de 2011, segundo o Ibram, o Brasil alcançou seu melhor índice, produzindo cerca de US$ 50 bilhões. Atualmente, o país é o maior exportador mundial de ferro e nióbio e o segundo maior de manganês e bauxita, de acordo com dados do DNPM

- Principais minérios encontrados no Brasil (2012/2013), segundo pesquisa da Academia Brasileira de Ciências:

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O Brasil importa e exporta minérios, visto que sua produção não é suficiente para todos os minérios. Os principais destinos dos minérios brasileiros são países como o Canadá, Estados Unidos, China, Japão e Países Baixos. São exportados, principalmente, alumínio, cobre, ferro, estanho, manganês, níquel, nióbio e ouro. Já a origem das exportações são de países como Estados Unidos, Peru, Chile, Rússia e China. São importados minérios como ferro, cobre, estanho, alumínio.

Mineração do ouro

Os mineradores, por muito tempo, contavam com a sorte para encontrar gramas de ouro no leito dos rios ou entre rochas. Com o avanço das tecnologias e métodos de extração, a busca pelo minério, atualmente, tem sido mais precisa.

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Normalmente, os depósitos de ouro concentram também outros metais. As pesquisas nas áreas em que há possibilidade de jazidas são feitas por meio de estudos topográficos e perfurações. As amostras do minério são analisadas e avaliadas. Os processos de extração dependerão das características geológicas do depósito. Caso localiza-se na superfície, possivelmente, aplica-se a técnica de lavra a céu aberto. Se estiver em maiores profundidades, o método será de lavra subterrânea.

Após a extração, inicia-se a fase de beneficiamento do ouro, que representa a etapa de preparação do minério. Os processos dessa etapa são:

- Britagem: processo em que o minério é reduzido em pedaços menores.

- Peneiramento: processo em que se separa os grandes dos pequenos pedaços.

- Moagem: processo em que o minério é misturado em pó fino. A mistura resultará em um minério mais fino de acordo com as horas que durar a mistura.

- Classificação: processo em que partículas grosseiras são separadas das partículas finas.

Após a etapa de beneficiamento, o ouro passa para a etapa de concentração, podendo ser feita por concentração gravítica ou uso da flotação.

Indústrias de mineração

No Brasil, a indústria de mineração é representada pelos setores de exploração, mineração e de transformação mineral, segundo o Ibram. Segundo a Revista Exame, as principais empresas mineradoras do país são:

- Vale

- Samarco

- CBMM

- Alunorte

- Namisa

- Magnesita

- Votorantim

- Hispanobras

Mineração e impactos ambientais

Apesar de ser uma atividade primordial ao desenvolvimento de uma sociedade, a mineração está associada a diversos impactos ambientais negativos. Quando feita sem planejamento e sem fiscalização, pode provocar graves danos ao meio ambiente.

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Há no Brasil diversos órgãos destinados à fiscalização, concessão, cumprimento das legislações e exploração dos recursos minerais, como o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Serviço Geológico do Brasil, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis. Contudo, é válido ressaltar que manter a integridade das áreas destinadas à mineração, bem como as questões de segurança é dever da empresa mineradora. Os projetos a serem implantados pelas mineradoras devem considerar, então, todo e qualquer impacto a ser provocado no meio ambiente.

Quando a atividade é realizada de maneira irregular, podem ocorrer problemas como poluição e contaminação dos recursos hídricos, poluição e contaminação dos solos, poluição do ar, possíveis áreas degradadas, transtornos à população da região, alteração da geologia da área devido à abertura de cava para exploração, favorecimento de erosões (voçorocas e assoreamentos), perda da vegetação, fauna comprometida, dentre outros.

Saiba também: Tipos de poluição das águas

Veja a seguir os principais impactos ambientais no Brasil provocados pela mineração de acordo com cada minério, segundo o Ministério do Meio Ambiente:

O Brasil vivenciou, nos últimos anos, dois grandes crimes ambientais no estado de Minas Gerais. A empresa Vale teve duas de suas diversas barragens de rejeitos rompidas causando um enorme problema ambiental, mortes e perda de biodiversidade na área afetada. As cidades de Mariana e Brumadinho vivem atualmente uma situação drástica devido ao rompimento das barragens. Rios foram poluídos, solos contaminados, parte da população perdeu suas casas e houve também diversas mortes de pessoas e animais.

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Graduada em Geografia